Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano que passa, ele também ganha um papel importante de conscientização social e política, contando histórias e revelando personagens. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou leis que valorizam e defendem esse importante legado que ultrapassa gerações.

De autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB), a Lei 15.690/2015 declara o samba como patrimônio cultural imaterial do Estado, reconhecendo a manifestação como um bem coletivo que é transmitido com o passar do tempo. O samba, segundo a lei, é um legado que merece ser protegido, preservado e, sobretudo, motivo para a criação de políticas afirmativas. Tudo para que essa herança permaneça viva.

Outra iniciativa da deputada, a Lei 16.913/2018 declara como patrimônio cultural imaterial do Estado os desfiles das escolas de samba realizados no Carnaval da Capital.

"O samba e o Carnaval são elementos cruciais para a construção do que chamamos de identidade brasileira. Nesse sentido, acredito que a Alesp tem um papel importante ao debater, propor e aprovar leis e normas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas que valorizem o samba e o Carnaval não apenas na época dos desfiles, mas durante todo o ano", afirma a parlamentar. "Principalmente as pessoas e comunidades que fazem o Carnaval acontecer", acrescenta Leci.

Identidade

Para o sambista, sociólogo, mestre e doutorando em Mudança Social e Participação Política pela USP, Tadeu Kaçula, o Carnaval é uma importante ferramenta de identidade cultural da população paulista, sobretudo para a população preta. "As escolas de samba contam uma história que, infelizmente, a gente acaba não lendo nos livros didáticos. Nas políticas de educação, por exemplo, não vemos a história verdadeira sobre a presença negra e indígena, os povos originários do estado de São Paulo. Então, as escolas de samba têm esse papel transformador didático e, ao mesmo tempo, de conscientização sobre a diversidade cultural que temos em nosso país", afirma ele.

Ainda de acordo com Kaçula, nesse sentido, a participação efetiva do Legislativo é estratégica. "As Leis criadas pela Alesp, mais particularmente pela deputada Leci Brandão, são fundamentais para ampliar as manifestações carnavalescas para além da Capital. Quando a Alesp transforma em lei a valorização dos desfiles, por exemplo, ela amplia essa referência para o estado como um todo. Isso potencializa o vigor nas manifestações e divulgação da diversidade cultural", comenta o sambista.

Kaçula reforça lembrando que o Carnaval tem ganhado força entre os movimentos de conscientização justamente porque os temas abordados pelas escolas de samba, em alguns lugares, chegam a ser tabus. "Os enredos falando sobre as religiões de matrizes africanas, onde é discutida a necessidade de enfrentamento ao racismo religioso que tem se acentuado no Brasil nos últimos anos, são exemplos disso. Levar esses temas para o desfile é uma forma de promover conscientização política, social e cultural. Isso é importante para mostrar que, não fossem essas religiões, não teríamos um país tão diverso. Que as leis criadas pela Alesp multipliquem essa ideia para o estado, ampliando o debate", completa o sambista e sociólogo.

Batuques e batucadas

Nascida e criada na Vila Brasilândia, Maria Helena Britto, de 65 anos, é um dos pilares do samba paulista. Uma das fundadoras da Velha Guarda da escola Rosas de Ouro, ela ainda é oficialmente Embaixadora do Samba de São Paulo. Como milhares de pessoas, ela cresceu em um ambiente de lutas, construção de identidades e, claro, muita música. "Entre batuques e batucadas, eu fiz a minha caminhada. Cresci em um ambiente de mobilização e levo isso até hoje", conta ela. "O samba vai além do Carnaval, ele é chão, identidade. Sempre foi uma forma de socialização do povo negro e um fomento cultural", ensina Maria Helena.

Ela também entende que o papel da Alesp em abrir suas portas para esses movimentos é algo necessário. "Precisamos preservar esse legado para as futuras gerações e ter a Assembleia como parceira nos permite cumprir essa missão. O samba é muito mais do que folia", afirma.

Reencontro

Thiago Praxedes, mestre de bateria da escola Imperador do Ipiranga, reforça o papel do samba como um formador de caráter e de cidadania. O ritmo alegra, transforma e conscientiza. "O samba, desde criança, me moldou ao reencontro com quem eu era, de onde eu vim e pra onde eu deveria seguir", afirma ele. "O Carnaval, por si, é um leque cultural de amostras das histórias contadas nos livros e daquela não-oficial, da população de origem afro-brasileira. Em meio a isso, acontece o encontro do sagrado, profano, místico e oculto. Tudo que está em nós e não podemos, muitas vezes, ver. Mas sentimos e exalamos esses cantos, batuques, danças e expressões", conta Praxedes, um importante elo de ligação do passado com o futuro do Carnaval paulista.

Potencial

O sambista e sociólogo Kaçula também aponta a necessidade de um olhar mais atento ao potencial econômico e de transformação de vidas do samba e do Carnaval. "O samba ainda é visto com um olhar pejorativo de ser apenas ligado a uma festa, mas ela também gira uma grande cadeia produtiva econômica e cultural. Então, existe um potencial que ainda não é explorado, o que poderia ser trabalhado pela Alesp. Quando o Legislativo começar a observar com mais atenção o potencial econômico do Carnaval, creio que as portas possam se abrir ainda mais e novas iniciativas surgirão", aponta ele, lembrando que, apenas na Capital, o Carnaval gira uma receita em torno de R$ 3 bilhões por ano.