Debate na Alesp aponta para norma sobre pulverização aérea de agrotóxicos

Drone e monitoramento dos voos em tempo real foram sugestões debatidas na audiência pública liderada pela deputada Ana Perugini (PT) nesta quarta, 9
10/08/2023 16:11 | Audiência | Claus Oliveira | Foto: Carol Jacob

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Audiência sobre agrotóxicos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306679.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência sobre agrotóxicos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306680.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência sobre agrotóxicos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306681.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência sobre agrotóxicos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306682.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência sobre agrotóxicos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306683.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A aplicação de agrotóxicos na agricultura paulista por meio de aviões poderá ser objeto de projeto de lei na Alesp. É o que sinalizou nesta quarta (9) a deputada estadual Ana Perugini (PT) na audiência pública sobre pulverização aérea com esses produtos químicos.

"Pesquisas demonstram claramente os malefícios com a incidência muito alta de câncer, crianças com má-formação congênita em função da pulverização. Existe pouca fiscalização e nós já temos estados que avançaram muito inclusive, proibindo qualquer tipo de pulverização de agrotóxicos", disse Perugini.

O promotor de Justiça, Ivan Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), cobrou uma legislação estadual mais rigorosa que a da União, "exigindo drones, transmissão on-line [dos voos para monitoramento em tempo real], de maneira que seja possível a responsabilização de incidentes".

Em tom de crítica, mas com viés propositivo, o defensor público paulista Marcelo Novaes reclamou da ausência de normas sobre a distância para aplicação de pesticidas com base na toxicidade. "Não existe regulamentação no Brasil. Isso é um crime. Ninguém, em sã consciência, pode ser a favor de uma pulverização de drone a 20 metros de uma escola", argumentou.

Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro evitou rechaçar o uso da tecnologia na agricultura. "Estamos falando em tecnologias que diminuam a penosidade do trabalho agrícola", afirmou, exaltando a agroecologia e os bioinsumos.

Em contraponto aos debatedores da audiência, o deputado estadual Lucas Bove (PL), que prefere a expressão defensivo agrícola a agrotóxico, considera a pulverização aérea segura e necessária para a agricultura paulista. Na visão dele, "são aviões com tecnologia embarcada, muito apurados, para levar o defensivo aonde precisa, sem contaminar o meio ambiente nem as pessoas".

Os agricultores Bianca Lopes e José Luiz das Chagas divergiram do deputado. Os trabalhadores que vivem em assentamentos de reforma agrária, denunciaram malefícios causados pelas pulverizações aéreas como a mortandade de polinizadores naturais (a exemplo das abelhas), peixes e bicho-da-seda, além de problemas relacionados com a saúde.

Também participaram do evento a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SP), Sabrina Diniz, o coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Paulo Pestana, e a educadora ambiental Dora Lima.


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