Buscando ampliar o acesso e dar maior assistência para atletas paulistas, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), o projeto de lei que dá nova redação ao programa Bolsa Talento Esportivo, da Secretaria Estadual de Esportes.

Autor da proposta que busca atualizar a legislação que regulamenta o programa, o deputado Felipe Franco (União) justifica que a propositura era uma demanda de diversos esportistas do Estado. "É um projeto que estava há muito tempo parado e a gente propôs a mudança para atender diversos profissionais que têm a necessidade da bolsa", disse.

Criada em 2009, a partir de um projeto de lei aprovado pelo Legislativo, a Bolsa Talento Esportivo consiste no apoio financeiro a atletas escolares e de alto rendimento praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas.

Além de reajustar o valor pago pelo programa com base no IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) - que mede a inflação de produtos e serviços -, o projeto aprovado pelo Plenário da Alesp propõe a ampliação da faixa etária de atletas que poderão pleitear a bolsa, estende o programa para treinadores e inclui dispositivos para a equiparação de gênero entre os beneficiários.

Valores

A Bolsa Talento Esportivo paga, desde 2009, entre R$ 490 e R$ 830 para atletas juniores (entre 17 e 21 anos), de R$ 1.245 a R$ 1.660 para atletas com 21 anos ou mais que competem no Brasil e entre R$ 2.075 e R$ 2.490 para atletas com participações em campeonatos internacionais.

O projeto do deputado Felipe Franco propõe o reajuste desses valores anualmente, a partir do IPCA. "Não temos um valor expressivo nas bolsas e, como deputado, quero mudar isso", afirmou o parlamentar.

Igualdade de gênero

Buscando atender as necessidades de atletas mulheres e alcançar a paridade entre gêneros, o projeto determina que 50% das bolsas sejam reservadas para atletas do sexo feminino e acrescenta, ainda, um artigo que garante que gestantes e puérperas não percam o auxílio durante o período em que estão afastadas de suas atividades esportivas.

Ampliação

Outro destaque da proposta é a ampliação do grupo de beneficiários que poderão receber a bolsa. A proposta aprovada cria uma nova categoria voltada para atletas de oito a 17 anos. "Temos o exemplo da Rayssa Leal que é campeã olímpica aos 13 anos", justificou Franco.

Além disso, o projeto estende as bolsas para os treinadores registrados no Conselho Federal de Educação Física (Confef), buscando apoiar as equipes técnicas dos atletas atendidos pelo programa.

O Projeto de Lei 645/2023 foi o primeiro projeto de autoria do deputado Felipe Franco aprovado pela Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, que também é atleta de alto rendimento, a representação esportiva será a prioridade de seu trabalho na Casa. "Todos os desportistas precisam dessa figura que os represente. Estou torcendo bastante para que a gente consiga incentivar o esporte", disse. O projeto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.