Diversos assuntos foram debatidos na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30). Entre os temas abordados pelos parlamentares estiveram o projeto de desestatização da Sabesp, a indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal e dados do desemprego no Brasil.

Os discursos foram feitos durante o Expediente - espaço regimental em que os parlamentares paulistas podem fazer uso da tribuna da Casa e discursar sobre temas diversos.

Sabesp

O presidente da sessão desta quinta, deputado Alex Madureira (PL), oficializou a convocação de duas sessões extraordinárias agendadas para a próxima segunda-feira, dia 4, para dar início ao debate, em plenário, do projeto de lei para a desestatização da Sabesp.

A primeira sessão extra está marcada para ter início às 16h30, ou logo após o término da Ordem do Dia. Já a segunda sessão será realizada na sequência. De autoria do Executivo, o PL 1501/2023 recebeu aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura.

Ministro do STF

Outro tema citado pelos parlamentares foi a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A escolha foi feita pelo presidente Lula e oficializada na última segunda, dia 27.

Paulo Mansur e Conte Lopes, ambos do PL, subiram à tribuna para criticar a decisão do presidente. Na visão deles, Lula está promovendo a indicação meramente por questões políticas, desconsiderando outros fatores importantes para a vaga de ministro da Suprema Corte. "Lula declarou que não colocaria uma pessoa do circulo de amizade dele e agora indicou o seu ministro da Justiça", reclamou Mansur.

Por outro lado, o deputado Reis (PT) saiu em defesa do presidente, afirmando que a Constituição Federal dá essa prerrogativa ao chefe do Executivo Federal e que caberá ao Senado sabatinar o escolhido, aprovando ou não. "Não cabe questionamento", pontuou.

Desemprego no País

Eduardo Suplicy (PT) destacou, em sua fala, os dados divulgados nesta quinta a respeito do mercado de trabalho no Brasil. De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego caiu para 7,6% no terceiro trimestre deste ano, sendo a menor registrada desde fevereiro de 2015. No terceiro trimestre de 2022, essa taxa era de 8,3%. "Estamos vendo uma melhoria econômica em relação ao mercado de trabalho", comemorou.

Professores

Carlos Giannazi (PSOL) usou seu tempo regimental para criticar a não prorrogação de contratos de parte dos professores da rede estadual de ensino para o próximo ano letivo. "Essa decisão vai causar um impacto negativo jamais visto no processo pedagógico porque esses professores vão perder os vínculos com os alunos e com as comunidades", criticou, afirmando que está buscando as providências cabíveis e o apoio dos colegas parlamentares para evitar que isso ocorra.