Propostas sobre Educação, Mobilidade e Sustentabilidade são destaques na sessão desta terça, 6

PM da Rota morto durante patrulhamento no Litoral, greve de servidores municipais em Bauru e estragos de chuva em Sorocaba foram outros temas levantados pelos parlamentares
06/02/2024 19:05 | Plenário | Da Redação - Foto: Rodrigo Romeo

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A sessão ordinária desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo teve como destaque o posicionamento dos parlamentares a favor e contra projetos de leis em tramitação na Casa. As propostas versam sobre temas relacionados à Educação, mobilidade e sustentabilidade, entre outros. Cada parlamentar possui 5 e 10 minutos, respectivamente, durante o Pequeno e Grande Expediente para tratar de assuntos livres.

Entre os projetos citados está a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, que, em linhas gerais, busca flexibilizar 5% do orçamento obrigatório investido na Educação para que também possa ser utilizado em gastos com ações na área da Saúde.

As deputadas Thainara Faria e Professora Bebel e o deputado Dr. Jorge do Carmo, todos do PT, se posicionaram contra a ideia porque entendem que, se aprovada pela Alesp, irá causar uma redução considerável no orçamento da Educação, área que conta com diversos problemas a serem resolvidos. "Nós não podemos aceitar isso. A sociedade paulista não pode aceitar isso porque nós lutamos bravamente para garantir esse mínimo constitucional", afirmou Bebel.

Na tribuna, parlamentares também pediram para que mais projetos de leis de suas autorias possam ser discutidos e votados em plenário. Marina Helou (Rede) comentou sobre a Lei 17.742/2023, que obriga organizadores de eventos a promover um manejo adequado de resíduos sólidos além da contratação de cooperativas de reciclagem. "A expectativa de geração de resíduos recicláveis no Carnaval é de 2 mil toneladas, o que seria possível gerar até 20 mil postos de trabalho", comentou a parlamentar, que cobrou a regulamentação dessa lei pelo Executivo.

Luiz Cláudio Marcolino (PT) também cobrou que projetos de sua autoria sejam debatidos na Casa, como a proposta para que o transporte metropolitano da Capital possa funcionar 24 horas por dia. Também do PT, a deputada Beth Sahão comentou sobre um projeto de lei para que as delegacias da mulher funcionem 24 horas por dia. "Estamos reforçando o pedido para que, durante o Carnaval, as delegacias fiquem abertas ininterruptamente. A gente sabe que no Carnaval há ocorrências de crimes e esses crimes, em grande parte, se abate às mulheres", afirmou.

Segurança Pública

O tema da Segurança Pública também foi levantado durante o Pequeno e o Grande Expediente. Conte Lopes (PL), Reis (PT) e Capitão Telhada (PP) falaram sobre o assassinato do PM da Rota, soldado Samuel Wesley Cosmo, que morreu ao ser baleado durante patrulhamento em Santos, no Litoral paulista, e outros crimes em que os agentes de segurança foram mortos.

"Até quando nós teremos que velar nossos irmãos de farda?", questionou Telhada. "Não somos número. Somos seres humanos. O que está acontecendo em São Paulo e no Brasil não são ocorrências pontuais. São grupos insurgentes, fortalecidos e financiados pelo dinheiro que derrama sangue do tráfico de drogas".

Outros temas

Ainda durante a sessão, o deputado Eduardo Suplicy (PT) anunciou que o presidente Lula se comprometeu a criar um grupo de trabalho com objetivo de discutir a proposta de renda básica de cidadania, uma das principais bandeiras da carreira política do parlamentar. "Nossa sugestão é para que se forme um grupo de trabalho composto de economistas, filósofos, sociólogos e outras pessoas que mais contribuíram para o debate sobre formas de elevar o grau de justiça na sociedade e de garantia de renda com vistas à erradicação da fome e pobreza e realização da justiça social em nosso país", comentou, se dizendo muito feliz.

Carlos Giannazi (Psol), por sua vez, usou seu tempo na tribuna para se posicionar em apoio aos professores e demais servidores da educação da cidade de Bauru, que estão em greve cobrando o pagamento do piso salarial federal. "Todo nosso apoio ao movimento e aos organizadores", pontuou.

Quem também subiu à tribuna foi o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), que agradeceu aos policiais militares que ajudaram a salvar vidas durante uma chuva intensa na cidade de Sorocaba, no dia 20 de janeiro, e que causou diversos estragos. Também agradeceu ao governador Tarcísio pela ajuda de R$ 7 milhões enviada à cidade para minimizar os impactos à população.

Paulo Mansur (PL) falou sobre a vacinação da Covid-19 em crianças. Na visão dele, os pais devem ter a liberdade de decidir sobre vacinar ou não os seus filhos.


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