Temas como Educação e Segurança Pública marcam a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 28

Na tribuna do Plenário Juscelino Kubitschek, parlamentares também trataram de assuntos referentes aos servidores públicos e novos projetos de lei
28/02/2024 18:14 | Plenário | Da Redação - Fotos: Rodrigo Romeo

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Guilherme Cortez (Psol) e Eduardo Suplicy (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319710.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Major Mecca (PL)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319711.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Professora Bebel (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319712.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Paulo Mansur (PL)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319713.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Conte Lopes (PL)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319714.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vitão do Cachorrão (Republicanos)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319715.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Giannazi (Psol)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319716.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319685.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reis (PT) durante Sessão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319686.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Donato (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319687.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Caio França (PSB)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319688.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Claudio Marcolino (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319689.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dr. Jorge do Carmo (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg319690.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Educação e Segurança Pública foram alguns dos temas destacados na Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os parlamentares também discutiram temáticas referentes a projetos de lei recentes.

O deputado Eduardo Suplicy (PT) comentou sobre sua participação no evento de inauguração do Centro de Educação Municipal Infantil "Professor Dalmo de Abreu Dallari", em Cocaia, bairro pertencente ao distrito do Grajaú, na Capital. O deputado reiterou a importância da nomeação, visto que o jurista Dallari contribuiu ativamente para que "movimentos sociais pudessem trazer contribuições e sugestões para a Constituição brasileira, em 1988".

Ainda sobre instituições educativas, o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) compartilhou com o parlamento a retomada da construção de uma escola que estava parada há 12 anos, no município de Itatinga.

Fórum de Segurança

O deputado Reis (PT) pontuou sobre a falta de policiais militares e civis no estado, referindo-se a um levantamento brasileiro do Fórum de Segurança Pública. Entre 2013 e 2023, o estudo notou uma queda de 9% e 19%, respectivamente, nos efetivos. Além de ajustes nas condições de trabalho e abertura de concursos públicos, Reis deixou claro seu apoio para o crescimento de atos de nomeação.

Dengue

O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), líder do Governo na Alesp, destacou uma questão ligada à saúde. O parlamentar chamou a atenção para o compromisso com a segurança do Estado de São Paulo, dando ênfase ao importante trabalho de conscientização feito por todas as secretarias do Estado de São Paulo em relação ao combate à dengue. "São R$ 200 milhões para os municípios no combate à dengue", apontou, detalhando os recentes investimentos do Governo do Estado na área.

Os Parlamentares deputado Major Mecca (PL) e deputado Conte Lopes (PL) também aproveitaram a Sessão para parabenizar ações policiais estaduais.

Projetos de Lei

Durante a 15ª Sessão, alguns parlamentares usaram a tribuna para tratar sobre projetos de lei recentes de suas autorias, protocolados em 2023 e 2024.

O deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) explicou sobre o Projeto de Lei 138/23, de sua autoria, que foi aprovado pelas Comissões na terça-feira (27). O projeto autoriza a criação do Fundo Estadual, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar as ações de preparação, prevenção e recuperação no enfrentamento a situações de desastre, calamidade e emergência.

O deputado Paulo Mansur (PL) detalhou o Projeto de Lei n° 5/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a vedação à obrigatoriedade ou compulsoriedade da vacinação contra a Covid-19, para crianças de zero a cinco anos de idade.

Por fim, o deputado Donato (PT) tratou sobre o Projeto de Lei n° 7/2024, de sua autoria, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), visando à instituição de alíquotas progressivas.

Servidores públicos

Demonstrando apoio à causa, o deputado Carlos Giannazi (Psol) comentou sobre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). "Quero demonstrar todo o meu apoio à reivindicação salarial dos servidores do Itesp". Ainda sobre o instituto, Giannazi acrescentou: "Uma carreira que deve ser valorizada do ponto de vista salarial, funcional e da melhoria da qualidade de ensino".

A deputada Professora Bebel (PT) também ressaltou seu compromisso com a "valorização dos funcionários públicos", ao discutir sobre a questão dos professores admitidos em horários temporários.

Inclusão

O deputado Guilherme Cortez (Psol) criticou a falta de inclusão de mais municípios em audiências públicas realizadas pelo Governo do Estado para discutir sobre projetos de desestatização. Para o deputado, "escutar a opinião da população torna-se essencial para a efetividade do exercício político".

Em continuidade ao tópico, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) explicou sobre questões de mobilidade, citando a desestatização de linhas de estruturas ferroviárias.

O deputado Caio França (PSB) também esteve presente na Sessão.


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