A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para apurar problemas do trecho paulista da BR-153 e debater a duplicação da rodovia. O evento foi promovido pela deputada estadual Dani Alonso (PL), em parceria com o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), e recebeu diversos representantes dos municípios da região e da concessionária Triunfo Transbrasiliana, responsável por administrar a via. Ao todo, a rodovia passa por 22 cidades do estado,  ligando Icém a Ourinhos.

"Essa é uma luta que tem mais de dez anos. O número de acidentes que vemos na BR-153 é muito grande. A população clama pela duplicação e por melhorias nessa via que é conhecida como a 'rodovia da morte'. Fizemos várias manifestações e estamos aqui hoje para cobrar providências da concessionária e do Ministério Público Federal para que nos ajudem nessa luta pela segurança da nossa população e pelas vidas que trafegam nesse trecho", manifestou Dani Alonso. 

Demandas

O deputado estadual Danilo Campetti (Republicanos), também presente à reunião, citou uma reunião feita em São José do Rio Preto com diretores da concessionária para tratar sobre o assunto. "O diretor relatou problemas contratuais como a defasagem de tarifas. Isso é uma preocupação nossa porque não podemos transferir qualquer desequilíbrio contratual para a nossa população ", pontuou o parlamentar. 

Campetti ainda questionou o diretor-presidente da Triunfo, Roberto Paulo Hanke, sobre o compromisso assumido pela empresa de tapar buracos das áreas mais críticas e de fazer o recapeamento e as obras de duplicação, com início previsto para abril. "Nós temos relatos de que esses problemas persistem. Quais foram as obras realizadas? Verificamos questões como buracos, sinalização precária, ausência de acostamento e diversas obras inacabadas. A empresa tem condições de seguir com a concessão e cumprir todos os termos do contrato?", indagou.

Em resposta aos problemas levantados pelos parlamentares e por prefeitos e vereadores da região, Roberto Paulo Hanke afirmou que caminhões com excesso de peso têm danificado a via e prejudicado a manutenção do asfalto. "Nós estamos reclamando para Agência Nacional de Transportes Terrestres a inexistência de balanças para a pesagem de veículos. Sou novo na empresa e não sei bem o motivo que levou a agência a autorizar a retirada das balanças, mas isso foi extremamente prejudicial para o pavimento. Isso tem causado um sobrecusto muito grande para a concessionária, porque não estava prevista a restauração de toda a pista velha", defendeu o diretor-presidente. 

"Nós estamos tentando de todas as formas vencer essa situação. Levamos uma proposta para a ANTT e estamos estudando junto ao Ministério Público para contemplar a restauração completa dos 321 km. Já restauramos cerca de 120 km da pista antiga", completou Hanke.

O deputado federal Capitão Augusto, por sua vez, foi outro a criticar a concessionária e afirmou que a empresa não tem condições de assumir a responsabilidade de uma rodovia. "A concessionária levou 400 autuações nos últimos quatro anos pelo não cumprimento do contrato. O primeiro passo é que tenha pelo menos um asfalto decente, depois estamos falando de melhorias como terceiras faixas e depois sonhemos com uma duplicação. Mas a Triunfo sequer dá conta do contrato que assinou."

Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República, Antonio Marcos Martins, que trabalha em Ourinhos, disse que não pode afirmar se haverá o rompimento da concessão. "Existe uma manifestação da ANTT falando que existem várias transgressões ao contrato e que isso pode redundar em um procedimento cuja a objetividade seja a caducidade, mas isso não está no âmbito do MPF", explicou. Ele ainda apontou que o MPF vem fazendo um trabalho de perícia na rodovia para levantar dados e elementos técnicos sobre as condições da via.

Assista à audiência pública, na íntegra, em transmissão da Rede Alesp:

Confira a galeria de imagens do evento