Em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sob regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 9/2025, de autoria do Executivo, foi tema de audiência pública que reuniu pesquisadores e ativistas. No encontro, promovido pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), os participantes foram contrários à proposta.

"Somos contra a aprovação deste projeto, pois ele ataca e destrói a carreira dos pesquisadores científicos do estado. Essa proposta veio de cima para baixo e é extremamente autoritária", afirmou Giannazi.

O parlamentar defendeu a mobilização pela retirada da propositura. "Entendemos que os pesquisadores não precisam de um novo plano de carreira, mas de valorização salarial, melhores condições de trabalho e a abertura de concursos para a contratação de novos pesquisadores", disse.

Em linhas gerais, o PLC 9/2025 reestrutura a carreira de pesquisador científico das secretarias de Agricultura e Abastecimento, de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e da Saúde, implementando o subsídio como remuneração, alterando critérios de avaliação funcional, entre outras alterações.

A presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Helena Dutra, deverá se reunir com os líderes de bancadas da Alesp para apresentar seu ponto de vista. "Da forma como está previsto o projeto, será muito ruim para a carreira e precisa ser barrado", declarou.

Para o cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Paulo Nobre, a medida é um retrocesso. "A nossa esperança é que o Legislativo diga não. Estamos diante de um momento crítico", afirmou.

Participaram também do encontro o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy; a ativista do Preservar Ambiental, Adriana Abelhão; a professora da Universidade de São Paulo (USP), Iara Novelli; a advogada da APqC, Helena Goldman; e o representante do movimento Defenda São Paulo, Heitor Tomazini.

Assista à audiência pública na íntegra, em transmissão da Rede Alesp:

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