Sem reajuste salarial há quatro anos, acúmulo de atribuições e suspensão de concursos públicos para o cargo. Essas foram as principais denúncias que os servidores estaduais que compõem o quadro de apoio escolar (QAE) trouxeram para audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (13). 

O QAE é o conjunto de cargos, funções e atividades de servidores que prestam apoio operacional essencial às atividades-fim de uma escola, como limpeza, merenda, secretaria, e monitoria. "Esses profissionais são importantíssimos na educação. Sem o quadro de apoio, as escolas não funcionam. Estamos aqui para ouvi-los e encaminhar as demandas ao governo estadual", afirmou o deputado Carlos Giannazi (Psol), proponente da audiência.  

O deputado pontuou ainda que a luta pela valorização dos servidores do QAE é antiga. Por isso, o objetivo da audiência é resgatar os direitos e a dignidade dessa importante categoria. "É um absurdo a falta de investimento nesses profissionais, que são vítimas de assédio, de exploração, trabalham muito e não são reconhecidos", apontou. A audiência reuniu trabalhadores da categoria e representantes do coletivo Educação em Primeiro Lugar. 

Abandono

Robson de França Lustosa trabalha como agente de educação na Escola Estadual República da Guatemala, na zona leste da Capital. Ele afirmou que a sensação é de abandono. "O que está acontecendo com o nosso quadro de apoio escolar é totalmente triste de ver. Em quatro anos de governo Tarcísio, não tivemos nenhuma valorização salarial e reconhecimento significativos", disse.

Lustosa contou que recebeu recentemente mais duas funções, mas que não houve mudança real no seu salário. Ele criticou também a alta rotatividade de profissionais no ambiente escolar e que os concursados não possuem um vislumbre de progressão de carreira mesmo com a troca de cargos com maiores atribuições. 

"Existe um déficit gigantesco de agentes de educação, mas não se abre concurso público. Os novos contratados trabalham apenas um ano. Então, depois que o profissional aprende o trabalho e consegue dialogar com a comunidade escolar, ele tem que sair da rede e esperar 200 dias para poder voltar", relatou. 

De acordo com o trabalhador, o último concurso público para provimento efetivo do QAE ocorreu em 2018, e desde então o estado realiza majoritariamente contratações temporárias. "Tudo isso é uma precarização do cargo para justificar a terceirização", opinou o agente de educação.

Para Lustosa, que também faz parte do coletivo Educação em Primeiro Lugar, o primeiro passo para a valorização do cargo é a mobilização para aprovação do PL 2531/2021, que tramita no Congresso Nacional e institui um piso nacional para os trabalhadores do QAE. "Só com a mobilização e a força da categoria é que vamos conseguir melhorias, como um valor que respeite o que a gente faz nas escolas", afirmou. 

Alesp

Além da luta para instituir um piso nacional dos servidores do quadro de apoio escolar, o deputado Carlos Giannazi também destacou seu Projeto de Lei Complementar 12/2018 que reduz a carga horária de trabalho dos servidores do quadro de apoio escolar sem redução salarial e sem nenhuma perda das vantagens do cargo.

Assista à audiência, na íntegra, na transmissão feita pela TVAlesp: