Alesp aprova transferência da Estrada de Ferro Campos do Jordão à CPTM

Executivo cita expertise da CPTM para assumir a EFCJ e aprimorar gestão administrativa; empregados públicos terão mantidos cargos e remuneração
06/10/2026 17:52 | Plenário | Tom Oliveira - Foto: Rodrigo Costa

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Parlamentares durante Sessão nesta terça (6)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2026/fg367445.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Retomando os trabalhos após as eleições, os parlamentares paulistas aprovaram, nesta terça-feira (6), a transferência dos bens e atividades administrados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 

O Projeto de Lei 1.287/2025, de autoria do Executivo, prevê que a CPTM assuma a administração, a gestão e a fiscalização dos serviços atualmente prestados pela EFCJ, que seguirão operando. A medida, segundo o Governo do Estado, busca aprimorar os serviços, modernizar a gestão administrativa e tornar a estrutura da administração pública estadual mais integrada e eficiente. 

Ainda de acordo com Executivo, a experiência da CPTM na operação do transporte público de passageiros deverá contribuir para o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da EFCJ, enquanto seguem em andamento estudos para possível concessão à iniciativa privada, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos. 

O projeto estabelece ainda que os empregados públicos permanentes da EFCJ terão mantidas suas remunerações e atribuições. Os respectivos empregos públicos, no entanto, poderão ser extintos à medida que ficarem vagos.

A proposta recebeu 20 emendas durante sua tramitação, mas foi aprovada pelos parlamentares com o texto original. 

Estrada de Ferro Campos do Jordão 

A Estrada de Ferro Campos do Jordão oferece serviços turísticos nos municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e Pindamonhangaba. A ferrovia liga cidades do Vale do Paraíba à Serra da Mantiqueira e integra a estrutura turística da região. 


alesp