Alesp aprova transferência da Estrada de Ferro Campos do Jordão à CPTM
06/10/2026 17:52 | Plenário | Tom Oliveira - Foto: Rodrigo Costa
Retomando os trabalhos após as eleições, os parlamentares paulistas aprovaram, nesta terça-feira (6), a transferência dos bens e atividades administrados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O Projeto de Lei 1.287/2025, de autoria do Executivo, prevê que a CPTM assuma a administração, a gestão e a fiscalização dos serviços atualmente prestados pela EFCJ, que seguirão operando. A medida, segundo o Governo do Estado, busca aprimorar os serviços, modernizar a gestão administrativa e tornar a estrutura da administração pública estadual mais integrada e eficiente.
Ainda de acordo com Executivo, a experiência da CPTM na operação do transporte público de passageiros deverá contribuir para o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da EFCJ, enquanto seguem em andamento estudos para possível concessão à iniciativa privada, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos.
O projeto estabelece ainda que os empregados públicos permanentes da EFCJ terão mantidas suas remunerações e atribuições. Os respectivos empregos públicos, no entanto, poderão ser extintos à medida que ficarem vagos.
A proposta recebeu 20 emendas durante sua tramitação, mas foi aprovada pelos parlamentares com o texto original.
Estrada de Ferro Campos do Jordão
A Estrada de Ferro Campos do Jordão oferece serviços turísticos nos municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e Pindamonhangaba. A ferrovia liga cidades do Vale do Paraíba à Serra da Mantiqueira e integra a estrutura turística da região.
Notícias relacionadas
- Congresso de Comissões da Alesp analisa proposta do Executivo que visa desburocratizar ações na área da educação
- Assembleia Legislativa reconhece calamidade pública nos municípios em razão da pandemia
- Proposta de ajuste fiscal do governo do Estado é aprovada na Assembleia Legislativa
- Parlamentares iniciam votação de projeto com medidas para ajuste fiscal no Estado
- Projeto sobre ajuste fiscal continua em pauta na Assembleia Legislativa
- Legislativo tem mais uma sessão de debates sobre proposta de ajuste fiscal do governo
- Discussão sobre ajuste fiscal no Estado avança em mais uma sessão do Legislativo
- Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 avança e deve ser votado na próxima quinta-feira
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições