| 09/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/02/2018 |
| 15/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 08/03/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 77/2018 ao Projeto de lei nº
30/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
| 08/03/2018 |
Anexado o Projeto de lei 77/2018. |
| 11/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao PL nº 30 de 2018 e contrário ao PL nº 77 de 2018 |
| 18/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 28/05/2018 |
Devolvido da vista |
| 28/05/2018 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado favorável ao PL nº 30 de 2018 e favorável ao PL nº 77 de 2018 |
| 06/06/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 15/06/2018 |
Devolvido da vista |
| 26/06/2018 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Geraldo Cruz, com voto favorável ao PL nº 30 de 2018 e favorável ao PL nº 77 de 2018 |
| 30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 915, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o referido Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 77, de 2018, aprovado como parecer, o voto em separado do Deputado Geraldo Cruz, convertido em parecer nos ternos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável aos Projetos de lei nºs. 30 e nº 77/2018. (D.A. pág. 10) |
| 03/07/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 03/07/2018 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 30/11/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao PL nº 30, de 2018 e contrário ao PL nº 77, de 2018, àquele apensado. |
| 04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
| 07/12/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
| 03/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável ao PL nº 77, de 2018 e contrário ao PL nº 30, de 2018., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável ao PL nº 77, de 2018 e contrário ao PL nº 30, de 2018. |
| 18/05/2019 |
Publicado Parecer nº 392/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, sobre o Projeto de lei nº 30/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 77/2018, contrário ao PL nº 30/2018 e favorável ao PL nº 77/2018. (D.A. pág. 12) |
| 20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/05/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário ao PL 30/18 e ao PL 77/18, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/09/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 17/09/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Roberto Engler para redigir o vencedor favorável |
| 24/09/2019 |
Recebido do Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para ciência do voto vencedor, favorável ao PL 30/18 e ao PL 77/18 |
| 09/10/2019 |
|
| 09/10/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao PL 30/18 e ao PL 77/18, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1284/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 30/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 77/2018, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do mesmo diploma legal, favorável a ambas as proposições. (D.A., pág. 13) |
| 11/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 12/10/2019 |
Republicado o Parecer nº 1284, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por ter saído com incorreções no D.A.L. de
11/10/2019. (D.A. pág. 16) |
| 21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |