18/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/08/2020 |
19/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2020 |
Publicadas as Emendas de nºs 01 a 03, de autoria da Deputada Janaína Paschoal. (D.A., pág. 11) |
20/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 04 a 06, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 19) |
24/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2020 |
Distribuído: MESA. |
23/11/2020 |
Recebido com voto do relator Mesa favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário as emendas 1 a 6, pela Mesa |
24/11/2020 |
Publicado o Parecer nº 405, de 2020, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário às emendas nºs 1 a 6. (D.A., págs. 09 e 10) |
24/11/2020 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo em primeiro turno. |
24/11/2020 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo em segundo turno, prejudicado o Projeto em sua forma original e as emendas de nºs 1 a 6. |
24/11/2020 |
Recebido Parecer da Mesa propondo redação final. |
25/11/2020 |
Publicado o Parecer nº 410/2020, da Mesa, propondo redação final. (D.A., pág. 12) |
25/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/11/2020 |
Publicada a Resolução nº 924, de 26 de novembro de 2020, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
01/06/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002 |
08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |