08/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/10/2013 |
09/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
31/10/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
02/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
15/04/2014 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda |
07/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
02/09/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
04/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1302/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1303/2014 da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada; nº 1304/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e a emenda apresentada pela CS. DA pg.46. |
04/11/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
10/12/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2014 |
71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
18/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/02/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fermnando Capez, propondo redação final |
21/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 119, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 8 e 9) |
23/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0614/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.041, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015. |
04/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.041. (DA. pág. 23) |
05/03/2015 |
Aguardando Sanção |
26/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.759, de 25.03.2015. (D.O.E. I págs. 01 a 03) |
26/03/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 028/2015, Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 19) |
26/03/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/03/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/04/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/04/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/04/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/04/2015 |
28ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/04/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.141 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |