Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 900 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 900 / 2013
Ementa Institui o "Programa Estadual de Incentivo à Melhoria Ambiental - PEIMA".
Data de Publicação 29/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, CRÉDITO, IMÓVEL RURAL, INFRAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/11/2013
02/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/03/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
04/04/2014 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
24/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/05/2014 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/07/2014 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/08/2014 Publicado Pareceres: nº 1097, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1098, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1099, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 18 e 19)
28/08/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 1097 / 2014 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
04/04/2014 1098 / 2014 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável    
03/07/2014 1099 / 2014 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    
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