Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 900 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 900 / 2013
Ementa Institui o "Programa Estadual de Incentivo à Melhoria Ambiental - PEIMA".
Data de Publicação 29/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores IMÓVEL RURAL, INCENTIVO, INVESTIMENTO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, RECURSO HÍDRICO, RESERVA LEGAL (FLORESTA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/11/2013
02/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/03/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
04/04/2014 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
24/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/05/2014 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/07/2014 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/08/2014 Publicado Pareceres: nº 1097, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1098, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1099, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 18 e 19)
28/08/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 1097 / 2014 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
04/04/2014 1098 / 2014 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável    
03/07/2014 1099 / 2014 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    
Voltar