27/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/06/2014 |
30/06/2014 |
Republicado o referido Projeto de lei complementar, por ter saído com incorreções no D.A.L. de 27.06.2014. (DA. pág. 10) |
30/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2014 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 22) |
01/07/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2014 |
Publicadas as emendas nºs: 2, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; 3 e 4, de autoria da Deputada Sarah Munhoz. (DA. pág. 23) |
02/07/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e Redação; CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/07/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Mauro Bragato, favorável ao projeto e à emenda n.º 08, e contrário às emendas de n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 |
02/07/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
Publicadas as emendas nºs: 5, de autoria do Deputado Campos Machado; 6, de autoria do Deputado Olímpio Gomes; 7 e 8, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino; 9, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. pág. 22 ) |
03/07/2014 |
Republicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, por ter saído com incorreções no DA 01.07.2014. (DA. pág. 23) |
03/07/2014 |
Publicado parecer nº 1046, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
Projeto de lei Complementar, à emenda nº 08 e
contrário às emendas de nºs. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9. (DA. pág. 27) |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda de nº 8, rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
03/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/07/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/07/2014 |
Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator propondo redação final |
03/07/2014 |
Pauta de 1 (uma) Sessão - (Redação) |
03/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4276/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.794, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2014.
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03/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/07/2014 |
Publicado parecer nº 1057, de 20147, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág.s 48 e 49) |
04/07/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.794. (DA. págs. 68 e 69) |
04/07/2014 |
Aguardando Sanção |
04/07/2014 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.250, de 03.07.2014. (DOE I págs. 03 a 06) |
04/07/2014 |
Publicada a mensagem A nº 84/2014, do Senhor Governador opondo veto parcial ao referido projeto de lei complementar. (DA pág. 13) |
05/07/2014 |
Publicada retificação do D.O. de 04.07.2014 : Leia-se como segue e não como constou" Lei Complementar nº 1250, de 03.07.2014 - Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos
e salários dos servidores integrantes das classes
de natureza permanente regidas pela Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de
2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.158,
de 2 de dezembro de 2011, e dá outras providências
correlatas. (DOE I pág. 01) |
01/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei Complementar, mantendo-o. |
21/06/2018 |
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21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |