04/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/07/2014 |
04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2014 |
Publicado emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA pág. 20) |
05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/08/2014 |
Publicado emenda nº 2, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA pág. 21) |
06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2014 |
Publicadas as emendas: nº 03 de autoria do Deputado Pedro Tobias; nºs 04, 05, 06 e 07 de autoria do Deputado João Paulo Rillo e nº 08 de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary. (DA pg.21) |
07/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/08/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
12/08/2014 |
Devolvido sem voto |
19/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJR |
21/08/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto, com emendas 1, 2, 4 e 8, na forma da subemenda ora apresentada neste perecer, e contrário às emendas 3, 5, 6, e 7., do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2014 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/08/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CSPAP |
16/09/2014 |
124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
16/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/09/2014 |
Publicado parecer nº 1144, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Deputado Roque Barbiere, favorável à proposição e às emendas de nºs 01, 02, 04 e 08, na
forma da subemenda ora apresentada neste parecer, e contrário
às emendas nºs 03, 05, 06 e 07. (DA. págs 3 e 4) |