12/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2015 |
13/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
20/08/2015 |
Devolvido da vista |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
20/10/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
25/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1598, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1599, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (DA. pág. 20) |
25/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
06/12/2015 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia |
07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/12/2017 |
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
07/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2410/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.101, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017. |
13/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.101. (D.A. pág. 17) |
14/12/2017 |
Aguardando Sanção |
20/12/2017 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 32.101.Leia-se como segue (...)
Artigo 5º - São deveres do podólogo:
(...)
II - realização de procedimentos de higienização, desinfecção
ou esterilização de materiais no estabelecimento, bem
como acondicionamento desses materiais de acordo com as normas sanitárias vigentes;
(...) e não como constou no DA. de 14/12/2017. (D.A. pág. 15) |
06/01/2018 |
Publicada Mensagem A-nº 04/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 3) |
02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 04/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 59) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
02/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/02/2018 |
Distribuido ao Deputado Professor Auriel. |
08/02/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
29/05/2018 |
26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto. |
08/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 733/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 26ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de maio de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto total oposto pela Mensagem A-nº 04/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto. |
12/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.763, de 11 de junho de 2018. (D.O.E.-I pág. 01) |
13/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |