10/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/06/2015 |
11/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
10/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
27/08/2015 |
Devolvido da vista |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/09/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/10/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
10/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
30/11/2015 |
Devolvido da vista |
16/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
16/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1422/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com a Emenda apresentada; de nº 1423/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1424/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Igor Soares, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
22/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/02/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/02/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
17/02/2017 |
Publicado Parecer nº 31, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10) |
17/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 351/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.822, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017. |
20/02/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/02/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.822. (DA. pág. 20). |
21/02/2017 |
Aguardando Sanção |
16/03/2017 |
Publicada a Lei nº 16.389, de 15.03.2017. (DOE-I, pág. 01) |
31/03/2017 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |