| 05/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/03/2016 |
| 08/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 13/06/2016 |
Devolvido da vista |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 04/08/2016 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
| 12/08/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 05/10/2016 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
| 13/12/2016 |
Devolvido sem voto |
| 21/12/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Pojeto de lei nº 884/2016 ao Projeto de lei nº 115/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 71) |
| 21/12/2016 |
Anexado o Projeto de lei 884/2016. |
| 02/02/2017 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
| 16/02/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favoravel à aprovação do Projeto de Lei n.° 115, de 2016, com a emenda ora proposta, e contrario ao Projeto de Lei n.º 884, de 2016. |
| 11/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 17/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 23/05/2017 |
Devolvido sem voto |
| 21/08/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favorável ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 30/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favoravel ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta |
| 01/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 768, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 769, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de Lei nº 115, de 2016 e 884, de 2016, contrário ao Projeto de Lei nº
884/2016 e favorável ao Projeto de Lei nº 115/2016, com a emenda proposta. (D.A. pág. 12) |
| 02/09/2017 |
Publicada a
retificação do Parecer nº 769, de 2017,
da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o
Projeto de lei nº 115, de 2016 e 884, de 2016
(...) e não como constou:
no D.A.L. de 1/9/2017. (D.A. pág. 11)
|
| 04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 13/03/2019 |
Devolvido da vista |
| 30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 06/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 10/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Teonilio Barba |
| 17/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 13/11/2019 |
Devolvido da vista |
| 04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
| 09/12/2019 |
Devolvido da vista |
| 01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16 |
| 09/09/2020 |
Publicado Parecer nº 319, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 115, de 2016, ao qual encontra-se juntado o Projeto de lei nº 884, de 2016, favorável ao PL 115/2016 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/2016. (D.A., pág. 12) |
| 09/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |