Projeto de Lei n° 115, de 2016 ( PL 115 / 16 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2016

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	115 / 2016
Ementa	Classifica cidades que poderão integrar o circuito do Turismo Religioso no Estado e dá outras providências.
Data de Publicação	05/03/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, INCENTIVO FISCAL, INTEGRAÇÃO, INVESTIMENTO, MUNICÍPIOS, OBRA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, SANTUÁRIO, TEMPLO DE QUALQUER CULTO, TERMINAL RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data	Descrição
05/03/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/03/2016
08/03/2016	Pauta de 1ª sessão.
09/03/2016	Pauta de 2ª sessão.
10/03/2016	Pauta de 3ª sessão.
11/03/2016	Pauta de 4ª sessão.
14/03/2016	Pauta de 5ª sessão.
15/03/2016	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/03/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2016	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2016	Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016	Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
13/06/2016	Devolvido da vista
29/06/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
29/06/2016	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/08/2016	Distribuído a Deputada Célia Leão
12/08/2016	Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
05/10/2016	Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
13/12/2016	Devolvido sem voto
21/12/2016	Publicado o Despacho: Junte-se o Pojeto de lei nº 884/2016 ao Projeto de lei nº 115/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 71)
21/12/2016	Anexado o Projeto de lei 884/2016.
02/02/2017	Distribuído a Deputada Célia Leão
16/02/2017	Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favoravel à aprovação do Projeto de Lei n.° 115, de 2016, com a emenda ora proposta, e contrario ao Projeto de Lei n.º 884, de 2016.
11/04/2017	Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
17/05/2017	Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
23/05/2017	Devolvido sem voto
21/08/2017	Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favorável ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017	Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favoravel ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta
01/09/2017	Publicados os Pareceres: nº 768, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 769, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de Lei nº 115, de 2016 e 884, de 2016, contrário ao Projeto de Lei nº 884/2016 e favorável ao Projeto de Lei nº 115/2016, com a emenda proposta. (D.A. pág. 12)
02/09/2017	Publicada a retificação do Parecer nº 769, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 115, de 2016 e 884, de 2016 (...) e não como constou: no D.A.L. de 1/9/2017. (D.A. pág. 11)
04/09/2017	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
15/03/2018	Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018	Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
13/03/2019	Devolvido da vista
30/04/2019	Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
28/08/2019	Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019	Devolvido da vista
10/09/2019	Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Teonilio Barba
17/09/2019	Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/11/2019	Devolvido da vista
04/12/2019	Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
09/12/2019	Devolvido da vista
01/09/2020	Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020	Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16
09/09/2020	Publicado Parecer nº 319, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 115, de 2016, ao qual encontra-se juntado o Projeto de lei nº 884, de 2016, favorável ao PL 115/2016 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/2016. (D.A., pág. 12)
09/09/2020	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/04/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
01/09/2020	319 / 2020	favorável	favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16	Alex Madureira	Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/05/2016	768 / 2017	favorável	favorável	Marcos Zerbini	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2017	769 / 2017	favorável ao projeto com emenda	contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favorável ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta	Hélio Nishimoto	Comissão de Atividades Econômicas

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/16	Wellington Moura
	Voto do relator	favorável	Célia Leão
	Voto do relator	favoravel à aprovação do Projeto de Lei n.° 115, de 2016, com a emenda ora proposta, e contrario ao Projeto de Lei n.º 884, de 2016.	Célia Leão
Total: 0 ocorrência(s)

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