| 15/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2016 |
| 18/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 28/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 18/08/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 324/2016 ao PL 191/2013 |
| 19/10/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Geraldo Cruz, propondo juntada do PL 324/2016 ao PL 191/2013 |
| 21/10/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao Projeto de lei nº 191/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno (DA. pág. 16) |
| 21/10/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 191/2013. |
| 22/10/2016 |
Publicado o Despacho do Presidente, Deputado Fernando Capez, tornando sem efeito o despacho de 20 de outubro de 2016, publicado em 21 de outubro de 2016, que determinou a juntada deste projeto de lei , ao projeto de lei nº 191, de 2013, em 21 de outubro de 2016. (DA pág.15) |
| 24/10/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 191/2013. |
| 25/10/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 10/11/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/11/2016 |
Aprovado como Parecer o voto do Relator, Deputado Professor Auriel, Favorável à Proposição. |
| 24/11/2016 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 14/03/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 09/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 23/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 30/05/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 31/05/2017 |
Publicados os Pareceres nº 390/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 391/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
| 31/05/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 30.05.2017. (DA. pág. 14) |
| 31/05/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/06/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 08/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1272/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.914, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de junho de 2017. |
| 08/06/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 09/06/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.914. (DA. pág. 11) |
| 09/06/2017 |
Aguardando Sanção |
| 04/07/2017 |
Publicada a Lei nº 16.487, de 3 de julho de 2017. (DOE I pág. 1) |
| 04/08/2017 |
Arquive-se |
| 23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057 |
| 23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |