15/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2016 |
18/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
28/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
18/08/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 324/2016 ao PL 191/2013 |
19/10/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Geraldo Cruz, propondo juntada do PL 324/2016 ao PL 191/2013 |
21/10/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao Projeto de lei nº 191/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno (DA. pág. 16) |
21/10/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 191/2013. |
22/10/2016 |
Publicado o Despacho do Presidente, Deputado Fernando Capez, tornando sem efeito o despacho de 20 de outubro de 2016, publicado em 21 de outubro de 2016, que determinou a juntada deste projeto de lei , ao projeto de lei nº 191, de 2013, em 21 de outubro de 2016. (DA pág.15) |
24/10/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 191/2013. |
25/10/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/11/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como Parecer o voto do Relator, Deputado Professor Auriel, Favorável à Proposição. |
24/11/2016 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
14/03/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Rodrigo Moraes |
23/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
30/05/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/05/2017 |
Publicados os Pareceres nº 390/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 391/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
31/05/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 30.05.2017. (DA. pág. 14) |
31/05/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/06/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
08/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1272/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.914, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de junho de 2017. |
08/06/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/06/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.914. (DA. pág. 11) |
09/06/2017 |
Aguardando Sanção |
04/07/2017 |
Publicada a Lei nº 16.487, de 3 de julho de 2017. (DOE I pág. 1) |
04/08/2017 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |