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Projeto
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Projeto de lei nº 191 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
191 / 2013
Ementa
Institui a "Semana da Cultura Evangélica".
Data de Publicação
05/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013
08/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/04/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
21/05/2013
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
14/06/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
15/08/2013
Recebido da relatora, Deputada
Regina Gonçalves
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
09/09/2013
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
16/10/2013
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/10/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável
24/10/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2013
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
20/12/2013
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
15/02/2014
Publicados pareceres: nº 110, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 111, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 112, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 10)
15/02/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/10/2016
Publicado o Despacho: Junte-se a ESTE Projeto de lei, o
Projeto de Lei nº 324/2016
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
21/10/2016
Anexado o Projeto de lei 324/324.
22/10/2016
Publicado o Despacho do Presidente, Deputado
Fernando Capez
. Torna sem efeito o despacho de 20 de outubro de 2016, publicado em 21 de outubro de 2016, que determinou a juntada do
projeto de lei nº 324, de 2016
, à este projeto de lei, em 21 de outubro de 2016. (DA pág.15)
24/10/2016
Desentranhado o
Projeto de lei 324/2016
.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/10/2013 - Comissão de Educação e Cultura
11/02/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2013
110 / 2014
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2013
111 / 2014
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
20/12/2013
112 / 2014
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Regina Gonçalves
Total: 0 ocorrência(s)
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