04/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016 |
07/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
14/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/08/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento para manifestação do DADE |
02/09/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4437, de 2016, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Sabino como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
16/12/2016 |
Publicado Ofício nº 477/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 803/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR sobre a classificação do município de Sabino como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119742 |
19/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/02/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
23/02/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2017 |
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
25/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
25/04/2017 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
26/04/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
26/04/2017 |
Publicados Pareceres: nº 228, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 229, de 2017, da Comissão de Atividades
Econômicas, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
26/04/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/05/2017 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015,
1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
09/05/2017 |
Anexado ao PL nº 686/2015 |
09/05/2017 |
15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017. |
01/06/2017 |
Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas. |