14/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-urgência |
14/12/2001 |
83ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e subemenda à Emenda nº 12, constante do Parecer 1951/01, aprovada a emenda nº 07 salvo o "caput" do artigo 2º da referida Emenda, aprovada as Emendas nºs 04,08 e 17 com redação compilada; prejudicada a Emenda nº 12; prejudicado o Substitutivo e rejeitadas as demais emendas englobadamente |
14/12/2001 |
Entrada na C.Redação. |
14/12/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
14/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
14/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/12/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ/CE/CFO) o parecer do Relator, Dep. Ary Fossen, favorável à proposição e à emenda nº 12 e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.. |
14/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cezar Callegari D.A. p.08, Emenda nº 02 e 03 do Dep. Cezar Callegari p. 10, Emendas nº 05, 06 e 07 dos Deptºs Arnaldo Jardim, CArlinhos Almeida e outros, Emendas do nº 10 a 20 dos Deptºs Carlinhos Almeida, MAriângela Duarte e outros DA p. 10 e 11 |
15/12/2001 |
Publicado Parecer 1951/01, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO-favorável com emenda apresentada, à emenda nº 12, na forma da subemenda e contrário às demais emendas.(DA p.13) |
15/12/2001 |
Publicado Parecer 1957/01, da CR. (DA p.16) |
15/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão Redação |
19/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e outros D.A. p.07 |
19/12/2001 |
Ofício nº 10472/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e outros D.A. p.13 |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.229 (DA. p.19) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25229 |
29/12/2001 |
Publicada Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001 - (DOE p.03). |
29/12/2001 |
Publicada Mensagem A-nº 204/01, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este Projeto - DOE p. 05. |
02/02/2002 |
Publicada a Mensagem nº 204/01, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p. 8) |
06/02/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
07/02/2002 |
Reentrada para apreciação de veto. |
15/02/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
19/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
19/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
01/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
01/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/03/2002 |
19ª Sessão Ordinária: incluído na Ordem do Dia |
06/03/2002 |
Publicado Parecer 133/02, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio-mantendo o veto parcial. (DA p. 9/10) |
09/03/2002 |
Publicada Retificação do Parecer nº 133/02, de RE pela CCJ. (DA p. 10) |
07/10/2003 |
116ª Sessão Ordinária - rejeitado o Projeto e mantido o Veto parcial. |
08/10/2003 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p. 14) |
23/10/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.010 . |