13/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/11/2004 |
17/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2005 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
09/03/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
11/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
14/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
22/03/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
31/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável |
28/04/2005 |
Publicado o Requerimento da Autora, solicitando designação de RE. ( D. A. p. 16) |
28/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública - CAP |
04/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CAP |
13/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Administração Pública |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
16/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
23/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Carlos Stangarlini, pela comissão CFO |
08/07/2005 |
Recebido com parecer , do relator especial José Carlos Stangarlini, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.583/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 1.584/05, de RE pela CAP, Deputado João Caramez¿favorável à proposição e Parecer nº 1.585/05, de RE pela CFO, Deputado José Carlos Stangarlini¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
03/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |