18/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 18/03/2006 |
21/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
19/05/2006 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
06/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
03/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17) |
03/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando. |
27/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável, "ad referendum" do Plenário |
15/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1397/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1398/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19) |
15/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura |
23/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27) |
23/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
13/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011. |
14/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.530. (DA p. 33) |
14/09/2011 |
Aguardando Sanção |
05/10/2011 |
Publicada a mensagem nº 108/2011, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao projeto de lei nº 116/2006. DA página 22. |
05/10/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
05/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CCJR |
17/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao veto total., do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/10/2011 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
18/10/2011 |
Devolvido sem voto |
24/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CTC |
03/11/2011 |
Recebido com voto contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1557/11, de RE pela CCJR, Deputado Roberto Massafera¿contrário à proposição e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1558/11, de RE pela CTC, Deputado Edmir Chedid- contrário à proposição e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (Da p. 85) |
08/11/2011 |
132ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
08/11/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.117 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |