29/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 29/11/2008 |
02/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constiuição e Justiça. |
04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
06/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
06/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado André Soares. |
20/02/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
02/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
09/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CTC |
10/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
17/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 636/09, de RE pela CCJ, Deputado André Soares¿favorável à proposição; Parecer nº 637/09, de RE pela CTC, Deputado Gil Arantes¿favorável à proposição e Parecer nº638 /09, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 45) |
29/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/11/2009 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitada destacadamente as seguintes expressões constantes do artigo 1º: "junto a todas as emissoras de televisão públicas do Governo do Estado de São Paulo.", e a Emenda apresentada no Parecer nº 638/09. |
12/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
24/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/11/2009 - prazo para sanção: 15/12/2009. |
25/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.682 (DA p. 31) |
25/11/2009 |
Aguardando Sanção |
16/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.873, de 15 de dezembro de 2009. (DOE p.1) |
16/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 179/09, de 15/12/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 21). |
16/12/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
08/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado João Barbosa. |
11/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/02/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
18/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
18/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/02/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Milton Leite Filho. |
01/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 104/10, de RE pela CCJ, Deputado João Barbosa¿favorável Pl e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 105/10, de RE pela CTC, Deputado Milton Leite Filho¿favorável ao Pl e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 24) |
03/03/2010 |
14ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
03/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |