05/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 05/05/2009 |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/08/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Cássio de Castro Navarro |
31/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
09/09/2009 |
Devolvido da vista |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/09/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
30/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
04/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
11/12/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
22/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça. |
29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1203/2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; Parecer nº 1204/2010, da Comissão de Promoção Social, favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1205/2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 10) |
18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 939/2009. |
31/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL 740/2011 ao PL 223/2010, ambos ao PL
939/2009 e os três projetos anteriormente citados ao PL
304/2009, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 28)
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04/02/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1138/2011 ao PL nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Pls nºs: 939/09; 223/10 e 740/11, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A pág. 14)
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09/02/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1138/2011. |
20/03/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 500/2010 ao projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs
939/2009, 223/2010, 740/2011 e 1138/2011, nos termos do artigo 179
da XIV CRI. (DA. pág. 48) |
20/03/2014 |
Anexado o Projeto de lei 500/2010. |
24/10/2014 |
Publicado Despacho; Juntem-se à este PL o PL nº268/2012 e seus anexos (Projetos de Lei nº 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011 e 1138/2011), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA pg.16. |
24/10/2014 |
Anexado o Projeto de lei 268/2012. |
19/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos
(Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
21/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 122/2016. |
08/10/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Angelo Perugini, solicitando a inclusão do referido Projeto de lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 05) |
25/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012
e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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25/04/2017 |
Anexado o Projeto de lei 159/2017 |