15/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/10/2009 |
16/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2009 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 24) |
20/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/12/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
24/02/2010 |
Concedida vista do Deputado Roque Barbiere |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e à emenda 1 |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
11/05/2010 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes |
21/05/2010 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com a Emenda nº 1, pela Comissão de Promoção Social |
22/06/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 |
23/06/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
13/09/2010 |
Devolvido sem voto |
13/10/2010 |
Redistribuído ao Deputado Bruno Covas |
07/02/2011 |
Devolvido sem voto |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 223/2010. |
30/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 740/11 |
30/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 304/2009 |
31/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL 740/2011 ao PL 223/2010, ambos ao PL
939/2009 e os três projetos anteriormente citados ao PL
304/2009, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 28)
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31/08/2011 |
Publicados pareceres: nº 1987, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1988, de 2011, da Comissão de Promoção Social, ambos favoráveis ao Projeto e à emenda nº 1. |
31/08/2011 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
24/10/2014 |
Publicado Despacho; Juntem-se ao PL nº 304/2009 o PL nº 268/2012 e seus anexos (este PL, PL nº 223/2010, 500/2010, 740/2011 e 1138/2011), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA pg.16. |
19/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos
(Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
25/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012
e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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