Decreto-Lei nº 12.874, de 14/08/1942 ( Decreto-Lei 12874/1942 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto-Lei nº 12.874, de 14/08/1942

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Auxílio e Subvenção |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp