Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 56.449, de 29/11/2010

Ementa Institui o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II, autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo e entidades que especifica e dá providências correlatas.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 30/11/2010, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Agricultura e Agronegócio
Meio Ambiente
Palavras-Chave Convênio Municipal / Agricultura / Desenvolvimento Sustentável

Alterações

Normas Correlatas