Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 15.647, de 03/01/2015

Ementa Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Projeto/Autoria PL 109/2014 - Geraldo Cruz
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 06/01/2015, p.6
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Entidades de Utilidade Pública
Palavras-Chave EMBU DAS ARTES (MUNICÍPIO) - "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA - ASMOREJI"