| Ementa |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
|
| Projeto/Autoria |
PL 323/2018
-
Coronel Telhada
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 14/12/2018, p.3 |
| |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Temas |
Entidades de Utilidade Pública
|
|
Palavras-Chave
|
Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos
|