Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 10.394, de 05/11/1999

Ementa Institui o evento denominado "São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil", a ser realizado no período de 25/01 a 21/04 do ano 2000
Projeto/Autor PL 312/1999 - Aldo Demarchi
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/11/1999, p.3
Texto Original Alterado
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Situação Atual Revogado(a)
Tema Calendário Oficial
Indexadores CULTURA / COMEMORAÇÃO / SÃO PAULO NO CONTEXTO DOS 500 ANOS DO BRASIL

Alterações