Coletânea

Coletânea Temática: Criação de Estâncias

Relação de Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo

Lei nº 15.535, de 25/07/2014 Transforma em Estância Turística o Município de Brotas
Lei nº 15.536, de 25/07/2014 Transforma em Estância Turística o Município de Olímpia
Lei nº 15.537, de 25/07/2014 Transforma em Estância Turística o Município de Guaratinguetá
Lei nº 11.383, de 26/05/2003 Transforma em Estância Turística o Município de Tupã
Lei nº 11.373, de 03/04/2003 Transforma em Estância Turística o Município de Santa Fé do Sul
Lei nº 11.198, de 05/07/2002 Transforma em estância turística o município que especifica
Lei nº 11.197, de 05/07/2002 Transforma em estância turística o município que especifica
Lei nº 11.162, de 21/06/2002 Transforma em Estância Turística o município que especifica
Lei nº 10.944, de 26/10/2001 Transforma em Estância Turística o Município de Paranapanema
Lei nº 10.769, de 19/02/2001 Transforma em Estância Turística o Município de Salesópolis
Lei nº 10.759, de 23/01/2001 Transforma em Estância Turística o município que especifica
Lei nº 10.536, de 13/04/2000 Transforma em Estância Turística o Município de Ilha Solteira
Lei nº 10.538, de 13/04/2000 Transforma em Estância Turística o Município de Pereira Barreto
Lei nº 10.537, de 13/04/2000 Transforma em Estância Turística o Município de Ibiúna
Lei nº 10.360, de 02/09/1999 Transforma em estância turística o Município de Salto
Lei nº 10.180, de 30/12/1998 Transforma em Estância Turística ao Município de São José do Barreiro
Lei nº 10.130, de 09/12/1998 Transforma em Estância Turística o município de Ribeirão Pires
Lei nº 9.955, de 27/04/1998 Transforma em Estância Turística o Município de Holambra
Lei nº 9.496, de 05/03/1997 Transforma em Estância Turística o Município de Paraguaçu Paulista
Lei nº 9.174, de 01/08/1995 Reconhece como Estância Turística o Município de Eldorado
Lei nº 8.993, de 23/12/1994 Transforma em estância turística o Município de Batatais
Lei nº 8.980, de 13/12/1994 Transforma em estância turística o Município de Igaraçu do Tietê
Lei nº 8.506, de 27/12/1993 Transforma em Estância Turística o Município de Tremembé
Lei nº 8.199, de 24/12/1992 Transforma em Estância Turística o município de Ibitinga
Lei nº 6.956, de 20/07/1990 Transforma em Estância Turística o Município de Presidente Epitácio
Lei nº 6.899, de 08/06/1990 Transforma em Estância Turística o Município de São Roque
Lei nº 5.519, de 09/01/1987 Transforma o Município de Bananal em Estância Turística
Lei nº 2.165, de 12/11/1979 Transforma em estância turística o Município de Embu
Lei nº 2.163, de 09/11/1979 Transforma o Município de São Pedro em estância turística
Lei nº 2.130, de 01/10/1979 Transforma em estância turística o Município de Itu
Lei nº 2.109, de 14/09/1979 Transforma em estância turística o Município de Barra Bonita
Lei nº 1.808, de 26/10/1978 Reconhece o Município de Aparecida como estância turística

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