Emendas impositivas para 17 cidades
O deputado Marcos Damasio apresentou quase R$ 5 milhões em emendas impositivas a serem utilizadas nos setores de saúde e infraestrutura no próximo ano. Os valores foram acrescentados ao projeto da Lei Anual Orçamentária (LOA) 2019, que recebeu até essa terça-feira (6/11) as sugestões dos parlamentares.
"A conquista da emenda impositiva é um marco para a Alesp e os deputados, que têm a garantia de que os valores indicados serão pagos, pois já estão programados dentro do orçamento anual. Para as cidades também é muito bom, pois têm a segurança de que os recursos chegarão", explicou Damasio.
O deputado apresentou 20 emendas, totalizando R$ 4.906.000,00, sendo metade para custeio na área da saúde e a outra metade para infraestrutura. Os valores serão destinados para 17 cidades. Desse total, quase R$ 2 milhões serão encaminhados para cinco cidades do Alto Tietê.
Os deputados também puderam apresentar emendas ao Projeto de Lei 615/2018, que orça a receita e fixa as despesas do estado para o exercício de 2019.
Marcos Damasio sugeriu 116 emendas ao orçamento em importantes áreas como saúde, infraestrutura, lazer e iluminação para beneficiar os municípios paulistas, totalizando R$ 170.700.000,00.
Só para as Santas Casas, Apaes e hospitais de várias cidades, Damasio está sugerindo um aporte no valor de R$ 10 milhões para garantir o atendimento dessas importantes instituições.
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