Estudantes e professores compareceram em peso ao auditório Franco Montoro da Alesp, na última terça-feira (13/11). O motivo foi uma audiência pública contra o projeto Escola sem Partido, movimento contrário a uma possível "doutrinação ideológica" realizada nas salas de aula brasileiras.

Autor da iniciativa, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) lembrou que no ano passado houve um encontro com o mesmo tema, interrompido por um grupo da oposição, que interferia com gritos e protestos. "Dessa vez não vamos permitir. A audiência pública é livre, eles podem participar, usando o microfone e argumentando, mas nada na força."

Porém, ao início da sessão, o deputado estadual eleito Douglas Garcia (PSL) interrompeu o pronunciamento de Giannazi: "Essa discussão já começou viciada, pois não se chama uma audiência pública contra um projeto, mas sim para saber o posicionamento da população com relação a esse tema". Para Garcia, as pessoas que são contra o Escola sem Partido não aceitam a pluralidade de ideias. "São pessoas que não querem a democracia e não aceitam escutar o contraditório", disse.

Uma grande confusão instaurou-se no local, sendo necessária a intervenção policial. Garcia foi retirado do auditório e a audiência pública teve continuidade.

Eduardo Donizeti Girotto, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), é contra o movimento e explica que o projeto não está de acordo com a Constituição e que é uma forma de censura. "Esse debate é fundamental para que possamos defender a qualidade da educação pública. Hoje o grande problema não é a liberdade para o professor, mas o fato de não ter laboratório de ciências nas escolas e professores mal remunerados."

Também compareceram Plínio Gentil, procurador de justiça do Ministério do Trabalho; Plínio de Arruda Sampaio Jr, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Lisete Arelaro, professora titular sênior da Faculdade de Educação da USP; Pedro Paulo Vieira, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); e José Gozzi, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj).

A Escola sem Partido

A ideia, descrita como contrária à doutrinação ideológica em salas de aula, já existe há muito tempo - mas só a partir de 2015 tornou-se pauta de discussões e projetos de lei. Existem atualmente várias propostas em tramitação em assembleias legislativas, câmaras municipais e no Congresso Nacional, baseadas no Escola Sem Partido.

O movimento, que possui diversos grupos e páginas nas redes sociais, pretende extinguir o que chamam de "instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários".