A implantação de políticas públicas para tratamento de infertilidade em mulheres carentes por meio do Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana foi aprovada na Alesp.

O programa prevê a redução de custos de medicamentos, o estabelecimento de parcerias com laboratórios médicos e a criação de minilaboratórios para exames e procedimentos de baixa complexidade. Também será criado um Fundo de Receita de Assistência Básica em Reprodução Humana (FRABRH), voltado para o tratamento e o desenvolvimento dessas ações.

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), autora do projeto, diz que é uma forma de dar as mesmas condições às mulheres, independentemente de situação financeira. "A ideia é beneficiar casais que possuem baixo poder aquisitivo, com problemas de infertilidade e que desejam construir a sua família."

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 15% da população mundial em idade fértil sofre de problemas de fertilidade. A União Europeia de Urologia aponta que 15% dos casais afetados procuram tratamento, e apenas 5% desses continuam sem filhos.

O Projeto de Lei 517/2011 foi aprovado em Plenário na última semana e segue agora para sanção pelo governador Márcio França.