Alesp aprova criação de cursos profissionalizantes para recuperação de menores infratores
Os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (12/12) proposta que cria o Programa Menor Recuperado cuja finalidade é ensinar uma profissão aos jovens da Fundação Casa oferecendo aulas de funilaria, tapeçaria, elétrica automotiva e auxiliar de mecânica.
Veículos danificados que estejam nos pátios do estado serão restaurados pelos menores infratores e, depois, doados a entidades beneficentes. Para o autor do Projeto de Lei 239/2013, deputado Ramalho da Construção (PSDB), a ideia é recuperar esses jovens. "Os veículos sem utilidade, após reformados, deverão ser doados às Santas Casas de Misericórdia, prefeituras e entidades assistenciais, que muitas vezes necessitam de um veículo, mas não possuem a verba necessária para adquiri-lo".
O projeto segue agora para a avaliação do governador, que pode vetar ou sancionar a proposta.
Notícias relacionadas
- Presidiários poderão ter assistência espiritual
- Carcereiros que tiveram o cargo extinto se tornarão agentes policiais
- Deputados aprovam novos diretores da Arsesp
- Alesp aprova criação de conselho para o Fundeb
- São Paulo ganhará 43 Municípios de Interesse Turístico
- Sanduíche bauru é Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado
- Lei determina exposição de mensagens educativas sobre álcool e drogas em eventos
- Projeto aprovado obriga distribuição de leite sem lactose para crianças
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Sancionada, lei da Alesp garante direito à instalação de carregadores de carros elétricos em prédios
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp homenageia professor Élcio Vieira e padre Rodrigo Natal com Colar de Honra ao Mérito
- Consumo excessivo de álcool mata 12 por hora e traz prejuízos sociais e econômicos
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações