Alunos de cursos técnicos poderão receber auxílio financeiro


17/12/2018 19:11 | Projeto aprovado | Da Redação Foto: José Antonio Teixeira

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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a criação do programa Bolsa Permanência, que auxilia financeiramente o estudante de cursos técnicos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), das Escolas Técnicas (Etecs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps) que tenha baixa renda familiar, para evitar que o aluno deixe a escola.

Segundo o deputado Roberto Engler (PSB), autor do Projeto de Lei 570/2016, 80% dos alunos das Fatecs proveem do ensino público e estão em vulnerabilidade econômica. "O programa minimizaria as desigualdades sociais existentes. Há uma grande evasão escolar no Centro Paula Souza " uma classe que começa com 100 alunos, acaba terminando com 40", afirmou.

O valor máximo do benefício será estabelecido por meio de decreto do governador. O teto deverá ser equivalente às bolsas de iniciação científica oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) " em torno de R$ 400,00.

Para se tornar beneficiário, o estudante precisará apresentar renda familiar de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. Outra exigência é que o curso não passe de dois semestres de duração. O valor será debitado para o aluno durante seis meses, podendo ser renovado para outro semestre.

O projeto, aprovado no último dia 12/12, segue para sanção pelo governador, para depois entrar em vigor.

alesp