O deputado Tenente Nascimento louvou a iniciativa anunciada pelo governo federal de aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Outra medida elogiada por Nascimento foi o aumento do prazo de validade para renovação da CNH, passando dos atuais 5 para 10 anos de validade.

Tenente Nascimento avalia que devido ao trânsito caótico nas grandes cidades; as confusões causadas pelos horários diferentes das faixas preferenciais; as previsões de velocidades distintas dentro de pequenas delimitações; os dias de rodízio e o grande número de radares tornam os motoristas muito vulneráveis, sendo correta a medida a ser tomada.

Pela proposta, o motorista com idade superior a 50 anos de idade, a renovação será de cinco em cinco anos. Ainda pelo texto apresentado, a renovação da carteira só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir.

Por outro lado, Nascimento pondera que, apesar de aumentar para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter sua carteira suspensa, há previsão no projeto para acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.