Proposta recebe sugestões de magistrados do TJ-SP
Mais um projeto de grande alcance social do deputado Campos Machado, o PL 632/2013, que institui o programa "Família Hospedeira", no Estado de São Paulo, recebeu a atenção de uma comissão formada por magistrados do Tribunal de Justiça, que enviaram sugestões à proposta original. Um ato que Campos classifica como expoente dos benefícios à sociedade quando os Poderes trabalham em harmonia.
De acordo com o texto, um cadastro de pessoas interessadas em participar do projeto será criado, possibilitando, assim, que as entidades de atendimento, governamentais ou não, regularmente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), possam utilizá-lo para adoção de crianças e adolescentes das Varas da Infância e Juventude, em convênio a ser firmado entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Para Campos Machado, "este é um exemplo de democracia plena, a partir do momento em que a nossa iniciativa mobilizou grandes nomes do Judiciário no Estado".
Notícias relacionadas
- Deputado solicita inclusão de Mongaguá no Programa Muralha Paulista
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições