Reuniões de comissão tiveram a participação de parlamentar


30/05/2019 14:01 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Castello Branco

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Na quarta-feira (29/5), o deputado Castello Branco participou de três reuniões de comissão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que esteve presente o secretário de estado da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, Castello Branco ressaltou a importância da alteração do Projeto de Lei 494/19, que reduz a alíquota de ICMS de 25% para 12% nas operações com o querosene de aviação.

Ele defende estender o benefício para qualquer outro tipo de combustível de aviação (como o avigas e os biocombustíveis) a fim de incentivar a aviação civil e seus desdobramentos comerciais.  

Outro destaque abordado pelo parlamentar foi o Programa Inventivo do Governo do Estado de SP, que garante a redução do ICMS para as montadoras de automóveis que investem em tecnologia e na geração de emprego.

O deputado também esteve presente na reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, que contou com a participação do secretário de estado, General Campos.

Na ocasião, ressaltou o importante trabalho do Estado de São Paulo no combate ao narcotráfico. Castello Branco também participou da reunião conjunta da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.


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