Doação de terreno de museu em Franca


05/06/2019 13:51 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Roberto Engler

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Museu Histórico Municipal de Franca <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235325.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O deputado Roberto Engler busca formalizar a doação do terreno do Museu Histórico Municipal José Chiachiri, do Governo do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Franca. A medida é condição para que o município realize melhorias no museu. O tema foi tratado em audiência do parlamentar com a procuradora-geral do estado, Maria Lia Porto Corona.

Durante o encontro, o deputado Roberto Engler ouviu que a Procuradoria Geral do Estado não encontrou empecilhos jurídicos para que o município assuma a propriedade do terreno.

"Existia uma situação esdrúxula que envolvia esse imóvel. Os registros não apontavam um dono para o terreno, não havia nem mesmo matrícula oficializada em cartório. Essa situação perdurou por mais de 100 anos. Vamos regularizar essa situação e permitir que o museu seja beneficiado", revelou o deputado.

Atualmente, o processo para oficializar a doação ao município de Franca está sob cuidados do Centro Paula Souza, que também precisa opinar sobre a medida, uma vez que o terreno ocupado pelo museu, até pouco tempo, compartilhava registro com a área ocupada pelo prédio da Etec (Escola Técnica) Júlio Cardoso - Industrial.

O imbróglio jurídico que envolve a propriedade do Museu Histórico Municipal impede que se possa modernizar o museu, prejudicando obras de acessibilidade e melhorias para a acomodação e a organização do rico acervo.


alesp