Desde o momento em que Altair Moraes apresentou o projeto de lei 346/2019 definindo sexo de nascimento como critério de gênero em competições no estado, o assunto se tornou a principal pauta dos meios de comunicação do país.

A repercussão do tema foi parar em Brasília, na Câmara dos Deputados, em uma audiência pública que aconteceu na tarde de quarta-feira (5/6) organizada pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).

Altair Moraes é esportista desde a infância, e percebeu que era hora de legislar a respeito do tema, depois de polêmicas envolvendo a participação de transgêneros em competições esportivas. "Apresentei a proposta por ser uma questão de justiça. As mulheres lutaram muitos anos para conquistarem o espaço que hoje ocupam no universo esportivo, e não dá para permitir que elas enfrentem a desvantagem física", destacou.

O deputado federal, Julio Cesar Ribeiro, abraçou a causa e apresentou na Câmara Federal o projeto de lei 2596/2019 com o mesmo teor do PL 346/2019, de Altair Moraes, que determina que o sexo biológico seja o único critério definidor do gênero dos competidores, impedindo a atuação de transexuais em qualquer modalidade, em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento.

A audiência que teve como objetivo aprofundar as discussões em relação à questão da equidade entre forças das equipes que disputam títulos em todo o território nacional, contou com a presença de autoridades e especialistas, entre eles o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Gabriel Gervásio Neto e o diretor executivo da Confederação Brasileira de Voleibol, Radamés Lattari Filho.

"Fico muito satisfeito que o deputado Júlio César tenha tido a iniciativa de levar esse assunto para discussão em nível federal. Como atleta, fiz questão de estar presente na audiência pública para debater o assunto", disse o deputado Altair Moraes.

O próximo debate na Comissão do Esporte está marcado para o dia 25 de junho.