Projeto declara Associação de Apoio ao Câncer de Iepê de utilidade pública
O Projeto de Lei 195/2019, de autoria do deputado Campos Machado, que concede o título de Utilidade Pública à Associação de Apoio e Assistência aos Portadores de Câncer de Iepê (AAAPCI), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.
A Associação desenvolve relevantes atividades para atender e acolher pacientes e suas famílias, sendo referência no Oeste paulista.
Com a declaração de Utilidade Pública Estadual, a entidade estará apta a receber diversos benefícios de ordem fiscal, assim como para celebrar convênios e receber auxílios e subvenções que garantam a excelência na prestação dos serviços.
"O trabalho da AAAPCI é exemplar. O voluntariado dedica-se integralmente ao bem-estar das pessoas - fazendo inúmeros encaminhamentos para exames médicos, auxiliando-as, e às suas famílias, para fins de tratamento em outras localidades, e até mesmo nas questões previdenciárias - garantindo a proteção social prevista na legislação", afirmou Campos Machado.
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