Programa de PPPs é discutido em reunião conjunta de comissões


26/06/2019 16:37 | Reunião Conjunta | Ines Jordana - Fotos: Carol Jacob

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Itamar Borges, Rodrigo Garcia, Luiz Fernando e Cauê Macris<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236428.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dra. Damaris Moura e Estevam Galvão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236429.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Castello Branco e Agente Federal Danilo Balas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236430.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Rodrigo Garcia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236431.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Itamar Borges e Rodrigo Garcia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236432.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Frederico d'Avila e Tenente Nascimento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236433.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236434.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236435.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ricardo Madalena e Paulo Fiorilo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236436.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vinicius Camarinha e Heni Ozi Cukier<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236437.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sargento Neri, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Professor Kenny e Wellington Moura<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236438.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sergio Victor e Ricardo Mellão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236439.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Paulo Corrêa Jr, Aprigio e Alexandre Pereira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236440.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Wellington Moura e Sebastião Santos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236441.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Rodrigo Garcia, Luiz Fernando e Cauê Macris<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236442.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Itamar Borges, Rodrigo Garcia, Luiz Fernando e Rodrigo Moraes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236443.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Aberta pelo deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da casa, a reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, recebeu na quarta-feira (26/6) o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, que prestou esclarecimentos sobre o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo ele, o programa recebeu novos contratos para beneficio do Estado.

De acordo com a Lei 11.079/2004, as Parcerias Público-Privadas são contratos de obras ou serviços não inferiores a R$ 20 milhões. A norma determina que os contratos devam ter duração mínima de cinco e máxima de 35 anos.

Segundo o vice-governador, as 21 novas parcerias representam um investimento de R$ 40 bilhões em obras e serviços para a capital paulista. "Tais ações serão colocadas a disposição do Estado de São Paulo nos próximos dois anos", explicou.

Durante o debate, alguns parlamentares levantaram questões referentes à privatização de presídios. Os deputados querem saber como está o processo de licitação desses locais e por quem serão conduzidos. "É através de uma licitação que se escolhe uma empresa legalmente constituída e habilitada para isso", respondeu o vice-governador. De acordo com Garcia, o tema ainda será abordado em audiências públicas para esclarecer melhor as intenções do governo.

Ainda segundo o vice governador, a privatização trará melhor prestação de serviços aos presidiários, com oportunidades de trabalho e estudo, além de benefícios de baixo custo para o Estado.

O deputado Tenente Nascimento (PSL) indagou sobre o tempo de espera de concursados para área de agentes de segurança penitenciária. "Na última vez em que esteve na Casa, o governador João Doria nos assegurou que estaria aproveitando esses agentes", lembrou.

Em resposta, Rodrigo Garcia prometeu verificar a informação para trazer dados concretos aos parlamentares.

Ao fim da reunião, o deputado Itamar Borges (MDB), presidente da Comissão de Atividades Econômicas, parabenizou a posição do vice-governador do Estado e concluiu: "Foi muito estimulante ver o Estado com um direcionamento tão importante".

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Agente Federal Danilo Balas, Alexandre Pereira, André do Prado, Aprigio, Ataide Teruel, Barros Munhoz, Carla Morando, Castelo Branco, Cezar, Conte Lopes, Delegado Olim, Dra. Damares Moura, Ed Thomas, Emidio de Souza, Enio Tatto, Estevam Galvão, Frederico d"Avila, Heni Ozi Cukier, Jorge Caruso, Luiz Fernando T. Ferreira (presidente da Comissão de Infraestrutura), Marcio da Farmácia, Marcio Nakashima, Maria Lúcia Amary Marina Helou, Marta Costa, Mauro Bragato, Paulo Correa Jr, Paulo Fiorilo, Professor Kenny, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena, Ricardo Mellão, Rodrigo Moraes (presidente da Comissão de Fiscalização e Controle), Rogério Nogueira, Sargento Neri, Sebastião Santos, Sergio Victor, Vinicius Camarinha e Wellington Moura.

alesp