Alteração no código de pesca é discutida na Alesp
11/09/2019 14:25 | Audiência Pública | Karina Freitas - Fotos: Marco Antonio Cardelino
A Comissão de Atividades Econômicas se reuniu para debater possíveis mudanças no código de pesca e da aquicultura para a preservação do peixe tucunaré. A reunião foi realizada no plenário José Bonifácio nesta quarta-feira (11/9).
O projeto de lei que trata do tema é de autoria do deputado Itamar Borges (MDB). Segundo o parlamentar, a pesca do peixe tucunaré se tornou atrativa no Estado de São Paulo e precisa ser fiscalizada. "É um peixe que atrai turistas e pescadores, mas tem tido excessos e é nesse sentido que nós queremos dialogar e buscar uma proposta equilibrada para que tenhamos, por um período ou permanentemente, um controle".
Representantes da Polícia Ambiental do Estado, pesquisadores, profissionais da pesca e associações do setor participaram do encontro. A deputada Márcia Lia (PT) afirmou que muitas famílias ainda dependem da pesca para sobreviver e que o tema precisa ser discutido com mais propriedade. "São mais de cinco mil pescadores artesanais no Estado de São Paulo que alimentam suas famílias com o resultado dessa pesca. Nós temos que saber qual é o impacto de fato dessa espécie nos rios brasileiros, nos rios aqui no Estado de São Paulo", observou.
A pesca esportiva é uma modalidade cada vez mais popular. Sua principal característica é a liberação dos peixes para preservação do ecossistema. Para a secretária executiva da Associação dos Pescadores do Estado de São Paulo, Marilsa Fernandes, a modalidade é importante para o turismo e pode ajudar a criar uma renda sustentável para as famílias. "É na estruturação da cadeia da pesca esportiva que você vê possibilidade para as outras atividades da economia regional e do Estado".
O tucunaré é natural da bacia amazônica, mas chegou no sudeste nos anos 80, o que trouxe um problema para o ecossistema local, com o desaparecimento de outras espécies.
Também participaram da reunião os deputados Carlão Pignatari e Sebastião Santos.
Notícias relacionadas
- Alesp recebe audiência pública sobre a tarifa zero no transporte público
- Investimentos em hospitais e duplicação de rodovia foram os destaques de audiência pública em Ipuã
- Audiência na Alesp debate democratização no acesso à cultura em SP, por meio da 'Lei Paulo Gustavo'
- Alesp promove audiência pública sobre a valorização do Terceiro Setor
- Alesp promove nova rodada de audiências públicas para debater o Orçamento estadual de 2023
- Demandas na área da saúde são maioria em audiência pública do Orçamento estadual para 2022, em Bauru
- Alesp recebe audiência pública sobre o uso de agrotóxicos no Brasil
- Audiência pública debate regulamentação da profissão de podólogo
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições