A deputada Márcia Lia apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto de lei que propõe o título de utilidade pública para o Instituto Dom Décio Pereira, da cidade de Diadema.



A concessão é atribuição única e exclusiva da Alesp, que já atendeu a outros sete pedidos de utilidade pública encaminhados pela deputada

Com o título, a entidade é favorecida com a diminuição dos encargos e tributos, podendo aplicar mais recursos nas atividades oferecidas aos assistidos. "As entidades precisam do título de utilidade pública, por exemplo, para acessar os programas federais e estaduais de abatimento de encargos e tributos. Tirando esses gastos, a associação consegue aplicar a verba nos trabalhos e programas que oferece. Quem ganha é a comunidade", explicou a Márcia Lia.



O Instituto Dom Décio é uma associação cultural que atende a comunidade de Eldorado e adjacências na cidade de Diadema e homenageia o bispo diocesano de Santo André Dom Décio Pereira, que acompanhou o trabalho da entidade desde sua posse, em junho de 1997, até seu falecimento, em 2003.



"Seguimos usando os mecanismos que temos disponíveis para contribuir com o terceiro setor e programas que dão suporte à população, em especial a de maior vulnerabilidade", disse a deputada Márcia Lia.