Inauguração de varas de justiça em Santana de Parnaíba


31/10/2019 10:44 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Cezar

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Cezar, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Elvis cezar<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg242959.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em 25/10, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças inaugurou mais três Varas de Justiça na Comarca de Santana de Parnaíba. Participaram do evento, o prefeito do município, Elvis Cezar, o deputado Cezar, o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o desembargador James Alberto Siano, a juíza Natalia Mascarenhas que é diretora do Fórum do município, juízes e vereadores.

A comarca de Santana de Parnaíba também abrange Pirapora do Bom Jesus e foi instalada em 2014 com uma vara. "É uma grande satisfação participar dessa conquista da Justiça de Santana de Parnaíba e da população, uma novidade que trará agilidade e mais comodidade aos que precisam dos serviços da Comarca que tem 67,8 mil processos em andamento, maior distribuição do Estado", falou o deputado.

Pereira Calças disse que, pela primeira vez, o Poder Judiciário paulista realizava um evento dessa natureza, já que as varas instaladas foram remanejadas graças à Lei 1.336/18 e à Resolução 817/19. "Santana de Parnaíba foi a primeira a ser aquinhoada com aquilo que lhe é de direito." A Lei 1.336/18 facultou ao Judiciário a possibilidade de reorganizar sua estrutura diante de novas realidades, como melhor convier para atendimento do movimento processual e adequada prestação jurisdicional.

alesp