Inauguração de varas de justiça em Santana de Parnaíba
Em 25/10, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças inaugurou mais três Varas de Justiça na Comarca de Santana de Parnaíba. Participaram do evento, o prefeito do município, Elvis Cezar, o deputado Cezar, o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o desembargador James Alberto Siano, a juíza Natalia Mascarenhas que é diretora do Fórum do município, juízes e vereadores.
A comarca de Santana de Parnaíba também abrange Pirapora do Bom Jesus e foi instalada em 2014 com uma vara. "É uma grande satisfação participar dessa conquista da Justiça de Santana de Parnaíba e da população, uma novidade que trará agilidade e mais comodidade aos que precisam dos serviços da Comarca que tem 67,8 mil processos em andamento, maior distribuição do Estado", falou o deputado.
Pereira Calças disse que, pela primeira vez, o Poder Judiciário paulista realizava um evento dessa natureza, já que as varas instaladas foram remanejadas graças à Lei 1.336/18 e à Resolução 817/19. "Santana de Parnaíba foi a primeira a ser aquinhoada com aquilo que lhe é de direito." A Lei 1.336/18 facultou ao Judiciário a possibilidade de reorganizar sua estrutura diante de novas realidades, como melhor convier para atendimento do movimento processual e adequada prestação jurisdicional.
Notícias relacionadas
- Deputado vai ao Congresso Nacional para falar com deputados sobre o SUS
- Deputado defende ao governo mais investimentos para Salesópolis
- Lar de idosos em São Caetano do Sul recebe carro com emenda parlamentar indicada por deputado
- Parlamentar libera recursos à prefeitura de Amparo
- Casa Tra Noi recebe recurso proveniente de emenda da deputada Márcia Lia
- Prefeitura de Paulo de Faria recebe emenda de deputada
- Deputada entrega suplementos alimentares aos Voluntários do Câncer de Franca
- Deputado conquista apoio para a 20ª edição do Japan Fest
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Solenidade homenageia Marco Nanini, grande ícone do teatro, cinema e da televisão brasileira
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações